Itens do Curso:
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Videoaulas atualizadas e otimizadas;
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500 questões de todas as disciplinas do edital;
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Apostilas de acompanhamento (pdf);
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Atualizações com a publicação do edital;
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Reunião de orientação psicológica;
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Mentoria coletiva;
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Canal direto de dúvidas com o Professor.
Satisfação Garantida ou
Seu Dinheiro de Volta!
Módulo 01 - Direito Constitucional
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Poder constituinte
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Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais.
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Direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5º, da CF)
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Remédios Constitucionais
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Direitos sociais/trabalhadores/sindical
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Nacionalidade
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Direitos Políticos
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Organização político-administrativa
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Administração Pública
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Organização dos Poderes (executivo, legislativo e judiciário)
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Funções essenciais à Justiça
Módulo 02 - Direito Eleitoral
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conceitos, fontes e sistemas eleitorais
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princípios do direito eleitoral
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organização e estrutura da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral
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Alistamento eleitoral
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Elegibilidade e inelegibilidades
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Registro e candidatura
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Partidos políticos
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Arrecadação e gastos em campanha eleitoral
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Pesquisas eleitorais
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Propaganda Político-partidária
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Lei das Eleições
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Ação de impugnação de mandato eletivo
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Recursos eleitorais
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Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais
Módulo 03 - Direito Previdenciário
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Conceito e aspectos introdutórios
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Origem e evolução histórica (mundial e no Brasil)
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Regimes previdenciários
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Beneficiários do RGPS (segurados e dependentes)
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Filiação e inscrição
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Período de graça e carência
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Salário de benefício e RMI
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Atividades concomitantes e contagem recíproca
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Benefícios do RGPS
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Prescrição e decadência
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Custeio da seguridade social
Módulo 04 - Legislação Penal e processual penal
- Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (aspectos penais e processuais penais) - drogas
- Lei nº 13.868/2019 e suas alterações (aspectos penais e processuais penais) - abuso de autoridade
- Lei nº 9.455/1997 e suas alterações (aspectos penais e processuais penais) - tortura
- Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (aspectos penais e processuais penais) - Estatuto da Criança e do Adolescente
- Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (aspectos penais e processuais penais) - desarmamento
- Lei 11.340/2006 - Maria da Penha
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Legislação aplicável às pessoas com deficiência: Lei 13.146/15
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Legislação do MPU: Lei Complementar 75/93
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Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União: Lei 8.112/90
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BÔNUS: 01 Consulta de orientação psicológica