Curso Especial Tribunais Módulo 01 - Direito Constitucional
Poder constituinte
Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais.
Direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5º, da CF)
Remédios Constitucionais
Direitos sociais/trabalhadores/sindical
Nacionalidade
Direitos Políticos
Organização político-administrativa
Administração Pública
Organização dos Poderes (executivo, legislativo e judiciário)
Funções essenciais à Justiça
Módulo 02 - Direito Eleitoral
conceitos, fontes e sistemas eleitorais
princípios do direito eleitoral
organização e estrutura da Justiça Eleitoral e do Ministério Público Eleitoral
Alistamento eleitoral
Elegibilidade e inelegibilidades
Registro e candidatura
Partidos políticos
Arrecadação e gastos em campanha eleitoral
Pesquisas eleitorais
Propaganda Político-partidária
Lei das Eleições
Ação de impugnação de mandato eletivo
Recursos eleitorais
Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais
Módulo 03 - Direito Previdenciário
Conceito e aspectos introdutórios
Origem e evolução histórica (mundial e no Brasil)
Regimes previdenciários
Beneficiários do RGPS (segurados e dependentes)
Filiação e inscrição
Período de graça e carência
Salário de benefício e RMI
Atividades concomitantes e contagem recíproca
Benefícios do RGPS
Prescrição e decadência
Custeio da seguridade social
Módulo 04 - Legislação Penal e processual penal
- Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (aspectos penais e processuais penais) - drogas
- Lei nº 13.868/2019 e suas alterações (aspectos penais e processuais penais) - abuso de autoridade
- Lei nº 9.455/1997 e suas alterações (aspectos penais e processuais penais) - tortura
- Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (aspectos penais e processuais penais) - Estatuto da Criança e do Adolescente
- Lei nº 10.826/2003 e suas alterações (aspectos penais e processuais penais) - desarmamento
- Lei 11.340/2006 - Maria da Penha
Legislação aplicável às pessoas com deficiência: Lei 13.146/15
Legislação do MPU: Lei Complementar 75/93
Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União: Lei 8.112/90
BÔNUS: 01 Consulta de orientação psicológica